2003-05-19 - Portaria 404/2003 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Loulé e dispõe sobre a sua composição e funcionamento.

2003-04-02 - PORTARIA 404/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Cria um lugar de estagiário de investigação da carreira de investigação científica, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção das Culturas.